Point Caramel
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Condições Gerais de Venda
Estas condições são acordadas entre a sociedade PointCaramel, Lda., e o cliente pré seleccionado pela empresa PointCaramel, Lda. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

Objectivo
As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda entre a Pointcaramel e o cliente, desde o acto da encomenda aos diversos serviços prestados tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transacção entre as partes contratantes.
Condições particulares de venda
O Cliente confirma ter tomado conhecimento, no momento da colocação da encomenda, das condições particulares de venda enunciadas no ecrã (denominação, preço, componentes, peso, quantidade, cor, especificações do produto, custo das prestações, etc.) e declara expressamente aceitá-las. A colocação da encomenda e sua confirmação pelo Cliente materializam a sua plena e total aceitação das condições particulares de venda, aplicáveis exclusivamente à encomenda em questão.

Encomenda
O cliente deverá formalizar a encomenda sempre por escrito. Ao efectuar a sua encomenda, o cliente manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
A PointCaramel reserva-se o direito de não confirmar uma encomenda, seja por que razão for, considerando em particular o aprovisionamento de produtos, um problema respeitante à encomenda recebida (por ex: um documento ilegível), uma encomenda anormal ou um motivo previsível alusivo à futura entrega. A Pointcaramel notificará o Cliente por todos os meios ao seu alcance.
Todas as novas encomendas serão consideradas válidas somente após pagamento dos valores em dívida efectuado pelo cliente, referentes a eventuais encomendas anteriores. Por outro lado, a transferência de propriedade só será feito após recepção de todos os montantes em dívida pelo Cliente à Pointcaramel.

Entrega das encomendas e condições de fornecimento
O local e a data da entrega da encomenda são escolhidos pelo Cliente à data da colocação da encomenda. A Pointcaramel reserva-se o direito de utilizar qualquer transportadora da sua conveniência para efectuar a entrega dos produtos no endereço indicado pelo Cliente. As entregas são efectuadas mediante aceitação prévia de encomenda pela Pointcaramel. A entrega das encomendas poderá ser feita nas instalações da PointCaramel com transportadora própria do cliente ou transportadoras contractadas pela nossa empresa. Nota Importante: A entrega não poderá ser feita em apartados.
O cliente beneficia, de um prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento da encomenda para reclamar os artigos encomendados caso estes não correspondam ao que foi encomendado.
Ao efectuar a encomenda, o Cliente compromete-se a assinar a nota de entrega apresentada pelo transportador, na qual poderá fazer qualquer comentário que lhe pareça inevitável. Ao assinar a nota de entrega o Cliente está a confirmar ter recebido a mercadoria em perfeitas condições ao acordado. O cliente que verifique produtos danificados ou em falta deve apresentar a respectiva reclamação à nossa empresa com um prazo no máximo de três dias.
A Pointcaramel fica desobrigada de qualquer responsabilidade na ocorrência de qualquer força maior, indirectamente imputáveis, como greves ou paragens de transportes que possam atrasar a respectiva encomenda.

Condições de pagamento e preços
Todos os preços indicados são em Euros e podem sofrer alterações. Os preços não incluem o IVA. O preço facturado ao Cliente é o preço indicado na confirmação de encomenda enviada pela Pointcaramel.
Apôs confirmação da encomenda o cliente deverá efectuar 50% do valor total da encomenda e os restantes 50% após confirmação da finalização da encomenda.
As despesas relativas aos pagamentos serão sempre por conta do cliente.

Garantias
Todos os nossos produtos são concebidos e fabricados dentro de um rigor de qualidade. Todavia, a presente garantia não cobre quaisquer defeitos ou anomalias resultantes de má manipulação, falta de manutenção ou cuidado que sejam contrários às nossas instruções de utilização. O comprador deve consultar as instruções e as recomendações que se encontram nas instruções de utilização fornecidas juntamente com o artigo.
Direito de devolução dos produtos e prazo de rescisão
O cliente dispõe de um prazo de (3) dias a contar da recepção do artigo para proceder à sua devolução.

Ficha dos produtos
As fotografias que ilustram os artigos podem não corresponder ao real. As diferenças entre as fotografias e os artigos devem ser apenas diferenças mínimas e não implicam qualquer alteração nas especificações principais dos produtos. A cor dos produtos exibidos no site ou catálogo podem divergir da cor real do produto.

Newsletter
É dada a designação de Newsletter Pointcaramel, aos e-mailings, ofertas promocionais, e às newsletters institucionais, informações acerca da empresa ou do Utilizador, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Utilizador.
O Utilizador tem a possibilidade de se subscrever na Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda ou o seu primeiro pedido de catálogo on-line.
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.
Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente da comarca de Vila Nova de Famalicão.